A ACAPO
organizou a 15 e 16 de Outubro de 2012 um seminário internacional entitulado Autorrepresentação das pessoas com deficiência visual no século XXI. A importância deste debate
foi de algum modo reflectida no local escolhido para a realização do encontro,
a Sala do Senado da Assembleia da República Portuguesa. Os temas dos
vários painéis giraram à volta dos desafios atuais e modelos que em vários
países as associações adotam para
autorrepresentação e prestação de serviços.
Como conferencistas foram convidados representantes de associações de
Espanha, Reino Unido, Noruega, Estados Unidos da América e Brasil. Entre os participantes
convidados encontravam-se representantes
das associações de Angola,
Moçambique, Guiné, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Ficou claro que o objetivo fundamental de todas as
associações é combater a exclusão e fomentar a todos os níveis a plena inclusão
das pessoas com deficiência visual na sociedade. Fazem-no de diversas formas – organizando campanhas de informação a nível nacional e local (Reino Unido),
desenvolvendo competências para maior autonomia (Estados Unidos da América), prestando serviços sociais especializados e
personalizados (Espanha), promovendo a sociabilização,
apostando na formação profissional e pressionando o poder político (Noruega).
Mas todos reconhecem
que a chave do sucesso está em dar às pessoas cegas a possibilidade de aceder à
informação. A educação está directamente relacionada com a sua capacidade de autodeterminação e é a principal alavanca para a sua inclusão.
O grau de eficácia das várias associações é variável e
pode ser visto como dependente dos recursos financeiros de cada uma.
Associações como as dos Estados Unidos da América, Reino Unido ou Noruega,
cujos recursos dependem sobretudo da angariação de fundos junto da comunidade
na forma de mecenato ou patrocínio, parecem ter maior impacto junto dos
associados que aquelas que dependem sobretudo do Estado, como é o caso de
Portugal. No entanto, parece certa a necessidade de ter um Estado com
preocupações sociais que apoie todo o trabalho desenvolvido. Como exemplo, a National Federation of the Blind contou
que não implementa os programas e atividades que concebe, a produção é feita
por empresas externas e a participação das pessoas cegas nessas actividades é
cofinanciada pelo Estado americano. A Espanha é um caso à parte, por ter ao seu
dispor avultadas verbas provenientes da lotaria que lhe permitem suportar a
maior parte das despesas dos serviços sociais que oferece. Em Portugal a
lotaria é a principal fonte de financiamento da Santa Casa da Misericórdia, com
papel cada vez mais importante nos tempos de crise que vivemos. Desconheço se
alguma vez foi levantada a hipótese de atribuir à ACAPO parte das receitas de
outros jogos, como os dos casinos portugueses.
O grau de representatividade das várias associações é
também variado e estará provavelmente relacionado com o seu grau de eficácia,
ou seja,o reconhecimento da utilidade
das associações por parte das pessoas com deficiência visual estará reflectida
no número dos seus associados. Isso depende em parte dos recursos financeiros
disponíveis mas não exclusivamente, a adequação dos programas concebidos
relativamente às necessidades das pessoas é certamente outro factor a
considerar.
O seminário terminou com a apresentação dos resultados
preliminares do estudo A prestação de
serviços e a promoção da vida independente, realizado pela empresa PPLL
Consult ao abrigo do Programa Operacional de Assistência Técnica, cofinanciado
pelo Fundo Social Europeu. O estudo foi feito com base em 1.325 questionários
validados, respondidos dos sócios e utentes da ACAPO. Os resultados finais
serão divulgados em Dezembro de 2012.
Clara Mineiro
