Autorrepresentação das pessoas com deficiência visual

A ACAPO organizou a 15 e 16 de Outubro de 2012 um seminário internacional entitulado Autorrepresentação das pessoas com deficiência visual no século XXI. A importância deste debate foi de algum modo reflectida no local escolhido para a realização do encontro, a Sala do Senado da Assembleia da República Portuguesa.  Os temas dos vários painéis giraram à volta dos desafios atuais e modelos que em vários países as associações  adotam para autorrepresentação e prestação de serviços.  Como conferencistas foram convidados representantes de associações de Espanha, Reino Unido, Noruega, Estados Unidos da América e Brasil. Entre os participantes convidados encontravam-se representantes das associações de Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Ficou claro que o objetivo fundamental de todas as associações é combater a exclusão e fomentar a todos os níveis a plena inclusão das pessoas com deficiência visual na sociedade. Fazem-no de diversas formas –  organizando campanhas de informação a nível nacional e local (Reino Unido), desenvolvendo competências para maior autonomia (Estados Unidos da América), prestando serviços sociais especializados e personalizados (Espanha), promovendo a sociabilização, apostando na formação profissional e pressionando o poder político (Noruega). Mas todos reconhecem que a chave do sucesso está em dar às pessoas cegas a possibilidade de aceder à informação. A educação está directamente relacionada com a sua capacidade de autodeterminação e é a principal alavanca para a sua inclusão.

O grau de eficácia das várias associações é variável e pode ser visto como dependente dos recursos financeiros de cada uma. Associações como as dos Estados Unidos da América, Reino Unido ou Noruega, cujos recursos dependem sobretudo da angariação de fundos junto da comunidade na forma de mecenato ou patrocínio, parecem ter maior impacto junto dos associados que aquelas que dependem sobretudo do Estado, como é o caso de Portugal. No entanto, parece certa a necessidade de ter um Estado com preocupações sociais que apoie todo o trabalho desenvolvido. Como exemplo,  a National Federation of the Blind contou que não implementa os programas e atividades que concebe, a produção é feita por empresas externas e a participação das pessoas cegas nessas actividades é cofinanciada pelo Estado americano. A Espanha é um caso à parte, por ter ao seu dispor avultadas verbas provenientes da lotaria que lhe permitem suportar a maior parte das despesas dos serviços sociais que oferece. Em Portugal a lotaria é a principal fonte de financiamento da Santa Casa da Misericórdia, com papel cada vez mais importante nos tempos de crise que vivemos. Desconheço se alguma vez foi levantada a hipótese de atribuir à ACAPO parte das receitas de outros jogos, como os dos casinos portugueses.

O grau de representatividade das várias associações é também variado e estará provavelmente relacionado com o seu grau de eficácia, ou seja,o reconhecimento da  utilidade das associações por parte das pessoas com deficiência visual estará reflectida no número dos seus associados. Isso depende em parte dos recursos financeiros disponíveis mas não exclusivamente, a adequação dos programas concebidos relativamente às necessidades das pessoas é certamente outro factor a considerar.

O seminário terminou com a apresentação dos resultados preliminares do estudo A prestação de serviços e a promoção da vida independente, realizado pela empresa PPLL Consult ao abrigo do Programa Operacional de Assistência Técnica, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu. O estudo foi feito com base em 1.325 questionários validados, respondidos dos sócios e utentes da ACAPO. Os resultados finais serão divulgados em Dezembro de 2012.

Clara Mineiro